O conceito de matrimônio

55. O Código de Direito Canônico oferece um conceito de matrimônio muito simples e útil para nós: “a aliança matrimonial pela qual o homem e a mulher constituem entre si uma comunhão para a vida toda é ordenada por sua índole natural ao bem dos cônjuges e à geração e educação da prole, e foi elevada, entre os São valores e princípios comuns a todo ser humano O matrimônio no Código de Direito Canônico: comunhão para a vida toda batizados, à dignidade de sacramento”. Essa oportuna e significativa referência à índole natural das finalidades do matrimônio exige que nos detenhamos nas suas raízes naturais.

As finalidades naturais

56. Não existe uma instituição social e jurídica que, como o matrimônio e a família, esteja tão estreitamente vinculada à natureza humana e à lei natural. O Direito divino positivo, a Teologia, o Direito Canônico regulamentam o matrimônio natural preexistente, consolidando as suas características mais nobres e elevadas.

57. O matrimônio está intimamente ligado ao instinto sexual. A diferença de sexos, a atração física, afetiva e psicológica entre o homem e a mulher são a base natural do matrimônio. O instinto tende a satisfazer-se de forma heterossexual, tendo como resultado a procriação, que conserva e multiplica a espécie.

58. A união do homem e da mulher consegue uma complementação não puramente biológica, mas uma “integração” completa – afetiva, intelectual, espiritual e vital – dos valores da virilidade e da feminilidade, para os constituir uma só carne.

59. Fruto natural dessa união são os filhos. Estes levam gravados na sua personalidade a união psicobiológica dos seus progenitores. O filho, poderíamos dizer, é a encarnação visível da unidade do homem e da mulher, vinculados pelo matrimônio.

60. É dessa forma que a família humana se conserva e se perpetua. Mas o crescimento da espécie humana tem características muito especiais. Não comporta apenas um nascimento e crescimento biológico, senão também psíquico e sociológico. O novo ser não nasce direta e imediatamente na sociedade global, mas no grupo familiar. E o trabalho educativo dos pais possibilita à família ser a porta de saída desse novo ser humano plenamente capaz para a sociedade. O parto biológico entrega o ser à vida. E – se se pode falar assim – o “parto sociológico” entrega à sociedade um ser humano formado, maduro.

61. Para chegar a constituir uma pessoa humana, no sentido pleno da palavra, a geração não basta. Sem a educação a geração é um ato imperfeito. Geração e educação são funções complementares. Essa verdade é constatada por muitos fenômenos sociais, como a delinqüência infantil e juvenil. Ela provém, em altíssimas percentagens, de lares desajustados onde não se exerce uma tarefa educativa adequada.

As finalidades do matrimônio na Bíblia

62. Estando, como já se disse, a instituição matrimonial profundamente ligada à natureza humana e aos seus instintos mais primordiais, não nos pode surpreender a íntima correlação existente entre as finalidades do matrimônio natural e os textos bíblicos. Encontramos, efetivamente, em dois textos do Gênesis, as mesmas finalidades que apresentou a análise do matrimônio natural:

1. No primeiro relato indica-se a configuração heterossexual da humanidade e afirma-se claramente a procriação como uma das finalidades primordiais do casamento: “Deus criou o homem à sua imagem e criou-os homem e mulher; e os abençoou dizendo-lhes: Sede fecundos, multiplicai-vos, enchei a terra e submetei-a”.

2. No segundo texto, não se fala do fim procriativo, mas do amor como integração de personalidades: “Não é bom que o homem esteja só; dar-lhe-ei uma auxiliar que lhe seja semelhante [...] Por isso deixará o homem seu pai e sua mãe para unir-se à sua mulher; e serão os dois uma só carne”.

Eis as duas grandes finalidades do matrimônio: de um lado, a satisfação sexual, a união esponsal e o amor; e, de outro, a geração e educação dos filhos.

A satisfação sexual e o amor

63. A inclinação afetiva tem uma essencial tendência heterossexual, na qual reside a condição da complementaridade plena, tanto em sua dimensão corpóreo-sexual, como na sua profundidade pessoal, afetiva e espiritual. No ser humano até a dimensão biológico-instintiva pode e deve ser impregnada da afetividade, racionalidade e responsabilidade. A pessoa é uma unidade psicossomática. Todos os aspectos, corporais e espirituais, devem ser orientados para a comunhão plena de duas pessoas, de duas vidas.

64. Precisamente por isso, que na união conjugal, ao lado da finalidade puramente física, existe, de modo também natural, o “afeto marital” ou o amor, a integração das personalidades, a intercomunicação e a cooperação mútua.

65. A antropologia e a psiquiatria experimental contemporânea nos mostram que, quando se exclui ou se marginaliza o compromisso afetivo nas relações interpessoais, a relação humana fica afundada, perturba-se e desce a um nível mais baixo do que o das relações entre animais. O homem e a mulher, ainda que funcionalmente possam entrelaçar-se como seres anônimos, de fato, nem o são nem jamais o podem ser. E quando se tratam como simples objetos de prazer, cometem sempre uma violência, um atentado contra a essência da sua humanidade. A repressão da dimensão afetiva, nesses casos, gera sentimentos de culpa, subestimação, nojo e náusea, inclusive entre os não-cristãos. E isso acaba por cercar a pessoa num processo de neurose. A reorientação da sexualidade humana no marco da antropologia cristã exige a satisfação das suas quatro dimensões: generativa, afetiva, cognoscitiva e espiritual.

66. Quando se dá esta união integral, que partindo do sexual chega até o religioso e espiri-tual, realmente se realiza essa comunhão da vida toda. É isso o que verdadeiramente significa o matrimônio.

67. Certamente, a sexualidade humana tem algo de comum com aquela meramente animal. Também ela pode ser ditada pelo instinto, manifestando-se de maneira predominantemente genital, tendo como meta apenas o alívio da libido e não se preocupando com os sentimentos. Nesse caso, o outro se torna um mero objeto de uso: o compromisso é inexistente; a escolha do parceiro se dá a partir de meros estímulos sensíveis; a realização pessoal é fugaz, física; a fecundidade é meramente acidental. Na antiga Grécia, esse nível de amor chamava-se amor de apetência e era confiado ao amparo da deusa Afrodite.

68. No entanto, a sexualidade humana comporta um segundo nível ou dimensão mais profunda. Na cultura grega chamava-se amor de complacência e tinha Eros como seu “deus protetor”. Nesse nível de amor, a manifestação não é só genital, mas também afetiva. Nele se busca a realização de sonhos e se anseia pelo fim da solidão. Porém ainda é um nível bastante superficial da realidade da pessoa humana. No amor de complacência, o compromisso é transitório, o sentimento básico é egocêntrico e a sua manifestação característica é o ciúme. A escolha do parceiro baseia-se na auto-satisfação. Em conseqüência, a realização pessoal é frágil, porque depende dessa auto-satisfação (complacência) que a outra parte possa oferecer.

69. Um nível ainda mais profundo da vivência humana da sexualidade é o chamado amor de benevolência, que os gregos dedicavam à deusa Filia (a raiz latina benevolere significa querer o bem do outro). Essa deusa é a guardiã do amor que a mãe dedica aos seus filhos, modelo dessa entrega que “quer o bem” do outro. No amor de benevolência, não estão envolvidas só as dimensões física e afetiva da pessoa, mas a pessoa inteira, o seu bem integral. Sua meta é um encontro profundo. O sentimento é o de respeito mútuo, de doação e responsabilidade. O compromisso é permanente. A escolha e a dedicação total ao parceiro se dão pelo que ele é, e não pelo que se gostaria que ele fosse. Então, a realização mútua e pessoal que daí decorre é estável, e redunda na comunhão completa das duas personalidades.

70. Mas a dimensão ou nível especificamente cristão do amor é o do amor ágape, que poderíamos denominar o amor de transcendência. Sua meta é a comunhão. O sentimento é o da oblação da própria vida. É o mandamento novo de Jesus: “Amai-vos uns aos outros como eu vos amei”. O “amar ao próximo como a si mesmo” era já conhecido no Antigo Testamento, mas Jesus vem apresentar um critério objetivo para o amor cristão: é o amor com que ele mesmo amou a humanidade. É o amor de quem dá a vida por seus amigos. Mais ainda: é o amor de quem é capaz de amar os próprios inimigos, não porque inimigo, mas porque filho de Deus. É sair de si mesmo, em direção ao outro, comprometendo-se e acolhendo o outro no que ele tem de único e irrepetível.

71. Na verdade, as dimensões ou níveis mais profundos de vivência do amor e da sexualidade não anulam a dimensão biológica, hormonal ou erótica. Integram-nos numa ordem e sentido de valores superiores. Ficar apenas no primeiro patamar, o afrodisíaco, é muito primitivo, grotesco e rudimentar. Precisa ser superado. Porém, não parecem pensar assim certos tipos de “sexólogos”, que preconizam o sexo sem amor. A clássica cultura greco-romana consideraria alguns aspectos da atual revolução sexual como uma verdadeira involução sexual: um regresso ao estágio mais rudimentar e primitivo de uma genitalidade puramente biológica ou instintiva. Dá-se aqui uma inversão degradante de valores.